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Política de Privacidade
Atualizado pela última vez: 04/07/2022
O ACELERE EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2936, salas 1301 e 1302, CEP 52020-000, Recife/PE, inscrita no CNPJ sob n.º 37.836.873/0001-49 (doravante denominada de AcelereEdu, Nós, Nosso) tem o compromisso de respeitar sua privacidade e proteger os dados dos nossos usuários (“Você”).
Quando Você acessar ou interagir com o nosso website ou aplicativo e utilizar os nossos produtos e serviços (“Plataforma”) disponibilizados, poderemos guardar algumas informações (“Dados” ou “Dados Pessoais”) sobre Você. Esta Política de Privacidade (“Política”) foi elaborada com o intuito de esclarecer como o seus Dados Pessoais podem ser coletados, usados, compartilhados e armazenados pelo AcelereEdu.
1. COMO USAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?
1.1. A quantidade e o tipo de informações que coletamos variam conforme o uso que Você faz da Plataforma. Coletaremos diferentes dados quando Você estiver acessando algum serviço ou produto ou esteja simplesmente visitando nossos sites.
1.1.1. Para tornar mais acessível essas diferenças, listamos abaixo algumas finalidades para as quais seus Dados podem ser utilizados dependendo da finalidade:
| Dados Pessoais | Finalidade | Base Legal |
| Dados pessoais (nome, E-mail, senha ou acesso por cadastro de redes sociais (Facebook, Google, Apple) | Cadastro nos Sistemas | Consentimento, e Execução de Contrato |
| Dados pessoais (nome, data de nascimento, escolaridade (ano cursado, instituição de ensino), curso universitário pretendido) | Acesso a conteúdo gratuito | Consentimento e Execução de Contrato |
| Dados pessoais ( nome, endereço, CPF, nome do titular da conta ou cartão, número da conta ou cartão e agência bancária) | Efetivação das ordens de compra | Execução de Contrato |
| E-mail e telefone | Envio de comunicados e marketing | Consentimento |
| Perfil de consumo, volume, valores, número e tipo de compras realizadas | Análise e estudos de consumo e apoio e promoção das atividades do Acelere Educação | Legítimo Interesse |
| Dados gerais de navegação, utilização das Aplicações | Melhorar a experiência de navegação e utilização dos Sistemas | Legítimo Interesse |
2. COMO UTILIZAMOS COOKIES?
2.1. Quando você visita um site, este pode armazenar ou recolher informações no seu navegador, principalmente na forma de cookies. Esta informação pode ser sobre si, as suas preferências ou o seu dispositivo e é utilizada principalmente para fazer o website funcionar conforme o esperado.
2.1.1. A informação normalmente não o identifica diretamente, mas pode dar-lhe uma experiência web mais personalizada. Uma vez que respeitamos o seu direito à privacidade, pode optar por não permitir alguns tipos de cookies.
2.2. Abaixo segue a tabela das categorias de cookies utilizados pelo AcelereEdu e saiba mais como alterar as nossas configurações e consequências.
| Tipos de Cookies | Funcionalidade | Prazo da Retenção | Consequência do Bloqueio |
| Necessário | Ajudam a tornar um site utilizável, permitindo funções básicas como navegação de página e acesso a áreas seguras do site. Sem esses Cookies, o Aplicativo pode não funcionar corretamente. | O seu tempo de vida útil é muito curto, normalmente por alguns dias a contar do login. | O Aplicativo pode se tornar indisponível ou não apresentar todas suas funcionalidades e/ou serviços. |
| Preferenciais | Ajudam a entender como os visitantes navegam e interagem com o Aplicativo, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita ao site, localização e quaisquer problemas encontrados durante a experiência dos Usuários com nosso site | Normalmente a duração destes cookies, uma vez aceitos pelo usuário, vão até a limpeza do navegador, pelo próprio Cliente | O usuário terá uma navegação básica pelo Aplicativo sem indicação de suas preferências |
| Estatísticos | Ajudam a entender como nossos visitantes interagem com nosso Aplicativo, coletando e relatando informações de forma anônima. | O tempo de vida útil destes cookies de medição de audiência pode variar desde a duração da sessão até um máximo de 24 meses. | Não afetam o uso do website. |
| Funcionais | Permitem que o AcelereEdu se lembre de suas escolhas, para proporcionar uma experiência personalizada. Também, possibilitam que os usuários assistam a vídeos e utilizem ferramentas sociais, campos para comentários, dentre outros. | O seu tempo de vida útil é curto, normalmente a duração da sessão a no máximo, um ano | A apresentação do Aplicativo não se adapta às preferências de visualização do seu dispositivo, as suas senhas e informações sobre formulários preenchidos no site não são guardadas. |
| Publicitários | São utilizados para fornecer conteúdo mais relevante e do interesse de nossos Usuários que navegam pelo nosso site. Podem ser utilizados para apresentar publicidade com de uma forma mais direcionada ou limitar sua veiculação conforme preferências definidas por nossos Usuários. Também, permitem a medição da eficácia de uma campanha publicitária lançada. | Normalmente, o tempo de vida útil dos Cookies de publicidade não excede 13 meses. | Não afetam o uso do website. Contudo, a sua eliminação não impede a apresentação de publicidade online. Só fará com que seja apresentada publicidade que não considera os seus interesses |
2.3. O bloqueio de alguns tipos de cookies pode afetar a sua experiência na Plataforma e os serviços que podemos oferecer.
2.4. Importante esclarecer que Nós não nos responsabilizamos pelo uso de cookies por terceiros.
Fique atento, pois os cookies colocados por terceiros podem eventualmente continuar a monitorar as suas atividades online mesmo depois de ter saído do nosso site, sendo recomendável que Você limpe seus Dados de navegação regularmente.
2.5. Caso Você não queira que coletemos Dados sobre você por meios de cookies é possível configurar o seu navegador para ajustar as suas preferências de privacidade. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:
3. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS?
3.1. Poderemos operar em conjunto de outras empresas em diversas atividades, inclusive para hospedagem e armazenamento de dados, analytics, consultorias, e desenvolvimento de nossos softwares. Desta forma, nos reservamos o direito de compartilhar suas informações, incluindo Dados Pessoais, conforme os casos abaixo indicados. Adotaremos, sempre que for possível, mecanismos de anonimização e pseudonimização desses Dados e firmaremos cláusulas rigorosas em nossos contratos, visando preservar ao máximo a sua privacidade.
3.2. Seus Dados podem ser compartilhados:
3.2.1 Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver requerimento, requisição ou ordem judicial;
3.2.2 De forma automática em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
3.2.3 De forma automática com as empresas que fornecem serviços ao AcelereEdu necessários às atividades por ela desenvolvidas, realizando o tratamento de dados pessoais de acordo com as instruções do AcelereEdu e para as respectivas finalidades, dentre as quais se destacam:
a) Provedores de Serviços de Hospedagem – serviços de Data Center para serviços de colocation e/ou hospedagem;
b) Software como Serviço – usado para processamento de dados para gerenciamento interno;
c) Fornecedores de Manutenção de Software e Hardware – para substituição e manutenção de peças defeituosas, bem como para atualizações de software;
d) Serviços de Telecomunicações – link de dados e conectividade com a Internet;
e) Consultoria (tecnologia da informação, jurídica, administrativa, contábil, recursos humanos) – para gestão operacional e procedimentos internos;
f) Agências de publicidade – para enviar newsletters e propagandas do AcelereEdu;
g) Serviços telefônicos e de celulares – para comunicação com clientes e prospects;
h) Serviços postais e transportadoras – para enviar produtos, newsletters e propagandas da AcelereEdu;
i) Serviços financeiros – para processar pagamentos;
j) Gestão de eventos – organizadores para se comunicar com clientes e prospects;
k) Plataformas de marketing – para se comunicar com clientes e prospects;
l) Parceiros de Negócio – para prestação de serviços e processamento de dados.
3.3. Se essas empresas externas tiverem acesso a dados pessoais, o AcelereEdu garante que as respectivas partes assinaram anteriormente contratos de tratamento de dados e confidencialidade com o AcelereEdu para cumprir a legislação aplicável de proteção de dados.
3.4. Esses prestadores de serviços podem estar localizados na União Europeia, Brasil, Ásia e Estados Unidos, e as transferências internacionais de dados devem ser feitas de acordo com a seção 8 (Transferências Internacionais de Dados).
3.5. O AcelereEdu é a única responsável pelo banco de dados formado pela coleta de dados de sua plataforma.
3.6. O uso, acesso e compartilhamento de dados do banco de dados d do AcelereEdu serão feitos somente dentro dos limites e finalidades dos negócios descritos nesta Política.
3.7. Todavia, considerando que nenhum sistema de segurança é infalível, o AcelereEdu se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do AcelereEdu, salvo nos casos em que tiver dolo ou culpa.
3.8. O AcelereEdu também pode compartilhar dados de seu banco de dados com as autoridades, sempre que legalmente exigido.
3.9. O AcelereEdu ainda pode compartilhar dados do seu banco de dados com parceiros comerciais e patrocinadores das suas iniciativas, desde que respeitem as cláusulas constantes neste Termo e, também, as duas cláusulas contratuais que celebram estas parcerias;
3.10 O usuário é responsável pela confidencialidade de seus dados pessoais. O compartilhamento de senhas e detalhes de login viola esta política de privacidade e os termos e condições de uso da nossa plataforma.
4. ONDE E COMO OS SEUS DADOS SÃO ARMAZENADOS?
4.1. Os dados de usuários coletados pelo AcelereEdu serão armazenados enquanto durar a relação com Você e não houver pedido de exclusão ou revogação do consentimento., nos termos do artigo 9º, inciso II, da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
4.2. O AcelereEdu poderá permanecer com o histórico dos dados dos usuários por prazo maior nas hipóteses em que a lei ou norma aplicável estabelecer, a exemplo do prazo de 6 (seis) meses para dados de identificação digital, nos termos do artigo 15 do Marco Civil da Internet, e de 03 (três) anos para os demais dados, com base no artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil. Este período pode ser diferente de acordo com requisitos específicos do cliente.
4.3. Dados anonimizados não se sujeitam aos prazos de armazenamento acima descritos, nos termos do artigo 12 da LGPD
4.4. Os dados coletados dos usuários serão armazenados em datacenters SaaS ou infraestrutura local. Os datacenters podem ser infraestrutura de terceiros, nuvem (Cloud Computing) localizada nos Estados Unidos ou em qualquer outra localidade.
5. QUAIS SÃO SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS?
5.1. Você sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para o AcelereEdu, mas lembre-se que esses Dados podem ser necessários para usufruir de alguns dos recursos disponibilizados em nossa Plataforma. Independentemente disso, Você sempre possuirá direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais, e além de nos preocuparmos com a segurança desses Dados, também nos preocupamos que Você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos ao tratamento de seus Dados Pessoais.
Nesse sentido, expomos abaixo uma breve explicação e exemplos sobre alguns desses direitos:
| Direito | Conceito |
| Requisição de acesso aos seus Dados Pessoais. | Este direito permite que Você possa requisitar informações sobre o tratamento de seus dados e receber, em determinadas situações, uma cópia das informações que Nós possuímos sobre Você. |
| Requisição de retificação dos seus Dados Pessoais. | Este direito permite que Você, a qualquer momento, solicite a correção e/ou retificação dos seus Dados Pessoais, caso Você identifique que alguns deles estão incorretos. Contudo, para ser efetivada essa correção, possivelmente, precisaremos checar a validade dos Dados que Você nos fornece. |
| Requisição de exclusão ou cancelamento dos seus Dados Pessoais. | Este direito permite que Você solicite a exclusão dos seus Dados Pessoais da nossa base de dados. Os Dados coletados serão excluídos de nossos servidores quando Você assim requisitar, ou quando estes não forem mais necessários ou relevantes para lhe oferecermos os nossos serviços e produtos; salvo se houver qualquer outra razão para a sua manutenção, como eventual obrigação legal de retenção de Dados, ou necessidade de preservação destes para resguardo de direitos do AcelereEdu. |
| Direito de objeção ao tratamento de Dados Pessoais. | Você também tem o direito de contestar onde e em que contexto estamos tratando seus Dados Pessoais para diferentes finalidades. Em determinadas situações, podemos demonstrar que temos motivos legítimos para tratar seus Dados, os quais se sobrepõem aos seus direitos, caso, por exemplo, sejam estritamente essenciais para a funcionalidade da nossa Plataforma. |
| Solicitar a portabilidade. | Forneceremos a Você, ou a terceiros que Você escolher, seus Dados Pessoais em formato estruturado e interoperável. |
| Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. | Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirá-lo. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços e produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
| Direito de retirar o consentimento a qualquer momento. | Você tem o direito de retirar o seu consentimento, no entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer processamento realizado antes de Você retirá-lo. Se Você retirar o seu consentimento, talvez não possamos fornecer determinados serviços e produtos. E se for este o caso, iremos avisá-lo quando isso ocorrer. |
6. POR QUANTO TEMPO SEUS DADOS PESSOAIS SERÃO ARMAZENADOS?
6.1. Uma vez terminado o contrato entre o usuário e o AcelereEdu, todas as contas são canceladas e o acesso é revogado.
6.2. Se Você remover seu consentimento para finalidades que são essenciais ao funcionamento apropriado da Plataforma, os recursos da plataforma e serviços podem ficar indisponíveis ao usuário.
6.3. Findos o prazo de manutenção e a necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.
6.4. Dúvidas ou solicitações em matéria de privacidade e proteção de dados podem ser encaminhadas ao atual Responsável pela Proteção dos Dados (Data Protection Officer) do AcelereEdu, pelo e-mail [email protected] ou pelo endereço abaixo indicado: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 2936, salas 1301 e 1302, CEP 52020-000, Recife/PE
7. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
7.1. Tomamos providências técnicas, administrativas e organizacionais para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso ou acesso não autorizado. Os Dados são armazenados em um ambiente operacional seguro que não é acessível ao público.
7.2. Com a finalidade de garantir a segurança de seus Dados Pessoais em nossos produtos, adotamos as melhores práticas de segurança da informação disponíveis, incluindo:
7.2.1. A adoção de procedimentos preventivos contra incidentes de segurança da informação como o monitoramento constante dos sistemas e equipamentos, além de campanhas de conscientização.
7.2.2. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos seus em nossos registros, mas infelizmente não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, ajude o AcelereEdu a manter um ambiente seguro para todos. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados, caso Você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados, por favor entre em contato conosco.
8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS
8.1. Podemos transferir dados pessoais coletados para fora do Brasil, em especial quando a empresa responsável pela hospedagem de suas informações estiver localizada em território estrangeiro.
8.2. Qualquer transferência de dados para fora do Brasil será realizada para locais e entidades que assegurem níveis semelhantes e adequados de proteção de dados.
9. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
9.1. O AcelereEdu pode alterar o teor desta Política de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, cabendo ao nosso usuário verificá-la sempre que efetuar o acesso à Plataforma do AcelereEdu.
9.2. Ocorrendo atualizações significativas neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o AcelereEdu notificará o usuário através das ferramentas disponíveis na plataforma e/ou ferramentas de suporte disponíveis ou pelo e-mail de contato informado pelo usuário.
9.3. Recomendamos visitar periodicamente esta página para que Você tenha conhecimento sobre as modificações.
10. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
10.1. A presente Política de Privacidade será regida e interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o foro do domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
10.1.1. Caso o usuário não possua domicílio no Brasil, ele declara-se ciente que, ao fazer uso das funcionalidades dos ambientes do AcelereEdu, se submeterá à legislação brasileira, concordando, portanto, que, em havendo litígio a ser solucionado, a ação deverá ser proposta no Foro da Comarca de Recife/Pernambuco.
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